Documentos Técnicos

• (PASFOR) RT 02 – Coleta de dados – Vol. I Rev.2

• (PASFOR) RT 02 – Coleta de dados – Vol. II Rev.2

• (PASFOR) RT 02 – Coleta de dados – Vol. III Rev.2

• (PASFOR) RT 02 – Coleta de Dados Vol. II Rev. 2 – ANEXO A – Pesquisa Linha de Travessia – Revisão

• (PASFOR) RT 02 – Coleta de Dados Vol. III Rev.2 – ANEXO B – Pesquisa Ocupação Visual – Revisão

• (PASFOR) RT 02 – Coleta de Dados Vol. III Rev.2 – ANEXO A.1 – Pesquisa Volumétrica – Revisão

• (PASFOR) RT 02 – Coleta de Dados Vol. III Rev.2 – ANEXO A.2 – Pesquisa Volumétrica – Revisão

• (PASFOR) RT 03 – Modelagem da Oferta e da Demanda

• (PASFOR) RT 04 – Diagnóstico Preliminar Consolidado Rev 201201

• (PASFOR) RT 05 – Discussão com a Sociedade e Definição de Objetivos – Parcial 2

• (PASFOR) RT 06 – Proposição de Cenários – rev 3

• (PASFOR) – Audiência Pública de Diagnóstico – Apresentação

• (PASFOR) – Audiência Pública de Propostas – Apresentação

Planos Referenciais

• 2001 – Plano de Transporte Urbano de Fortaleza – PTUF

• 2006 – Plano Diretor e Operacional do Transporte Intermunicipal de Passageiros do Estado do Ceará – PDOTIP-CE

• 2012 – Estudo de Operação e Delegação do Transporte Metropolitano

• 2014 – Plano Diretor Cicloviário Integrado de Fortaleza – PDCI

• 2016 – Planos para Desenvolvimento Urbanístico Econômico e Social – Fortaleza 2040

• 2019 – Plano Municipal de Caminhabilidade de Fortaleza – Cartilha de Boas Práticas para Calçadas

• 2019 – Plano Municipal de Caminhabilidade de Fortaleza – Manual Técnico para Calçadas

Legislações

• 2000 – Lei Federal 10098 – Lei da Acessibilidade

• 2000 – Decreto nº 5.296:2004 – Regulamenta a Lei 10098

• 2001 – Lei Federal 10257 – Estatuto da Cidade

• 2009 – Lei Complementar 062 – Plano Diretor Participativo do Município de Fortaleza

• 2012 – Lei Federal 12587 – Política Nacional da Mobilidade Urbana – PNMU (Cartilha MCidades – 2013)

• 2014 – Lei Municipal 10303 – Política de Transporte Cicloviário do Município de Fortaleza – PTC

• 2015 – Lei Federal 13146 – Estatuto da Pessoa com Deficiência

• 2017 – Lei Complementar 236 – Parcelamento_Uso e Ocupação do Solo

  • • Mapa 01 – Identificação das Zonas por Macrozonas

    • Mapa 02 – Delimitação das Zonas por Macrozonas – Fração do Lote

    • Mapa 03 – Delimitação das Zonas da Macrozona de Proteção Ambiental

    • Mapa 04 – Delimitação das Zonas Especiais

    • Mapa 05 – Delimitação das Zedus

    • Mapa 06 – Sistema Viário Básico

    • Mapa 07 – Superfície Limitadora de Altitude

• 2019 – Lei Complementar 270 – Código da Cidade

MarceloConsulte01.07.2020